SOBRE O APLICATIVO
O aplicativo Primova (ÔÇ£AplicativoÔÇØ), o cadastro de usu├írios do Aplicativo, seu conte├║do e todas as suas funcionalidades (ÔÇ£FuncionalidadesÔÇØ) s├úo de propriedade exclusiva da PAGMOB DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n┬║ 10.237.278/0001-30, sociedade empres├íria com sede na Rua Tabapu├ú 1123, conjunto 243, bairro Itaim Bibi, cidade de S├úo Paulo, Estado de S├úo Paulo, CEP 04533-014, (ÔÇ£PagmobÔÇØ).┬á
O objetivo desta Pol├¡tica de Privacidade (ÔÇ£Pol├¡ticaÔÇØ) ├® preservar a privacidade e proteger os dados pessoais do usu├írio do Aplicativo, de acordo com a Lei n┬║ 13.709/2018 ÔÇô Lei Geral de Prote├º├úo de Dados (ÔÇ£LGPDÔÇØ).
O usu├írio (ÔÇ£Usu├írioÔÇØ) do Aplicativo ├® a pessoa f├¡sica que instalou o Aplicativo no aparelho smartphone, e preencheu o cadastro.
A presente Pol├¡tica de Privacidade (ÔÇ£Pol├¡ticaÔÇØ) tem por finalidade deixar clara a forma que a Pagmob coleta, utiliza, armazena, compartilha e descarta os dados dos Usu├írios do Aplicativo, em rela├º├úo ├ás informa├º├Áes capazes de identific├í-los, tais como as informa├º├Áes fornecidas voluntariamente e informa├º├Áes de acesso (ÔÇ£Informa├º├Áes PessoaisÔÇØ).
O cadastro e o acesso ao Aplicativo implicam na aceita├º├úo total das disposi├º├Áes desta Pol├¡tica e dos Termos de Uso do Aplicativo Primova (ÔÇ£Termos de UsoÔÇØ), ambos dispon├¡veis no site www.pagmob.com.br. Portanto, a Pagmob recomenda que os Usu├írios consultem a presente Pol├¡tica, antes de fornecer quaisquer informa├º├Áes pessoais. Caso n├úo haja concord├óncia com alguma disposi├º├úo aqui presente, n├úo use o Aplicativo.
Ao declarar que leu e est├í de acordo com a Pol├¡tica e com os Termos de Uso, o Usu├írio autoriza, de forma livre e expressa, que seus dados e informa├º├Áes sejam coletados, armazenados, utilizados, tratados, compartilhados e descartados na forma estabelecida nesta Pol├¡tica.
Ressalvadas as disposi├º├Áes em contr├írio, os termos definidos, utilizados no presente instrumento, t├¬m os significados a eles atribu├¡dos nos Termos de Uso.
COLETA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS
As informa├º├Áes coletadas pela Pagmob t├¬m o objetivo de permitir o regular cadastro dos seus Usu├írios, de modo a viabilizar a presta├º├úo dos servi├ºos ofertados de forma completa.
N├úo ├® poss├¡vel que o Usu├írio acesse o Aplicativo sem o fornecimento dos seus dados pessoais.
Ao efetuar o login com o Facebook, ID Apple, ou o Google, o Usu├írio disponibilizar├í os seguintes dados considerados imprescind├¡veis para a presta├º├úo dos servi├ºos de forma completa (ÔÇ£Dados EssenciaisÔÇØ): nome, endere├ºo de e-mail, e foto do perfil.
Os Dados Essenciais s├úo aqueles necess├írios ├á presta├º├úo dos servi├ºos ofertados de forma completa ao Usu├írio no Aplicativo, sendo certo que para a utiliza├º├úo de outras Funcionalidades, como abertura da Carteira Digital e pagamento de passagens e tarifas por meio da aproxima├º├úo de celular, outros dados poder├úo ser solicitados para fins de utiliza├º├úo espec├¡fica (ÔÇ£Dados AdicionaisÔÇØ e, quando em conjunto com os Dados Essenciais, apenas ÔÇ£DadosÔÇØ).
Após a disponibilização dos Dados Essenciais para cadastro, o Usuário, quando for efetivar outras Funcionalidades deverá disponibilizar alguns Dados Específicos, sendo eles: (a) dados de pagamento; (b) e-mail; (c) data de nascimento; (d) CPF; (e) nome social; (f) sexo; (g) telefone; e (h) endereço.
No que diz respeito ├ás informa├º├Áes de pagamento, indicadas na al├¡nea ÔÇ£aÔÇØ do item acima, ao efetuar o pedido por meio do Aplicativo, ├® poss├¡vel formalizar o pagamento diretamente no Aplicativo.
Sobre as informa├º├Áes captadas dos dispositivos utilizados para realizar o pagamento de passagens, aquisi├º├úo de cotas e tarifas de transporte p├║blico por meio de aproxima├º├úo do celular, a Pagmob poder├í coletar algumas informa├º├Áes automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais o Usu├írio acessa o Aplicativo. Dentre essas informa├º├Áes est├úo endere├ºos IP, tipo de navegador e idioma, provedor de servi├ºos de Internet (ISP), sistema operacional, informa├º├Áes sobre data e hor├írio, dados sobre a sequ├¬ncia de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi e n├║mero de telefone.
Os Dados Adicionais serão tratados, em conjunto com os demais Dados fornecidos pelos Usuários na mesma forma e nos mesmos moldes previstos em legislação específica, especialmente de acordo com a LGPD, como previsto nesta Política. 
Tamb├®m poder├úo ser coletadas informa├º├Áes adicionais, a saber, dados que n├úo permitam a correla├º├úo com qualquer usu├írio especificamente.
Ap├│s a realiza├º├úo do cadastro, caso o Usu├írio n├úo deseje ter tais informa├º├Áes coletadas, basta, a qualquer momento, comunicar a Pagmob sobre sua vontade, atrav├®s do e-mail┬áatendimento-suporte@primova.com.br. A Pagmob efetuar├í todas as dilig├¬ncias necess├írias e legalmente aplic├íveis no sentido de cessar, em at├® 05 (cinco) dias ├║teis contados da confirma├º├úo de recebimento da solicita├º├úo feita pelo Usu├írio, o tratamento de tais informa├º├Áes, e, bem como excluir todos os Dados obtidos com esse objetivo do seu banco de dados.┬á
Todos os Dados e informa├º├Áes de atividades de navega├º├úo poder├úo ser exclu├¡dos a qualquer momento dos servidores e sistemas de armazenamento da Pagmob, mediante solicita├º├úo do Usu├írio nesse sentido, obedecendo ├ás regras estabelecidas nesta Pol├¡tica. Nesse sentido, o Usu├írio declara que, caso deseje excluir os seus Dados, automaticamente a sua conta ser├í exclu├¡da do Aplicativo e, consequentemente, o seu acesso ao Aplicativo ser├í impedido.
Caso o usuário continue utilizando o Aplicativo após o envio do referido e-mail, estará ciente que continua de acordo com todos os dispositivos desta Política de Privacidade, e ciente de que a única forma da Pagmob deixar de coletar seus dados ocorrerá pela não utilização do Aplicativo.
INFORMAÇÕES FORNECIDAS VOLUNTARIAMENTE
As Informa├º├Áes Pessoais ser├úo armazenadas, acessadas, utilizadas, disponibilizadas e compartilhadas conforme esclarecido nesta Pol├¡tica.┬á
FINALIDADE DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Os Dados coletados, al├®m de permitirem o uso de todas as Funcionalidades do Aplicativo, t├¬m a fun├º├úo adicional de desenvolver, oferecer e melhorar as tais Funcionalidades, como, sem limita├º├úo, experi├¬ncia do Usu├írio. Os Dados tamb├®m poder├úo ser utilizados para auditorias internas e an├ílise de dados, visando aprimorar os Produtos e Servi├ºos oferecidos aos Usu├írios.
As Informa├º├Áes Pessoais, al├®m de serem utilizadas para fornecer, proteger, corrigir e aprimorar os servi├ºos da Pagmob, poder├úo ser usadas para os seguintes fins:
- Localiza├º├úo. Para a plena utiliza├º├úo do Aplicativo, ├® imprescind├¡vel que as informa├º├Áes de acesso relativas ├á localiza├º├úo do Usu├írio sejam utilizadas.
- M├®tricas de acesso. A Pagmob utiliza ferramentas, pr├│prias ou de terceiros, para obter estat├¡sticas e m├®tricas a respeito do perfil dos Usu├írios do Aplicativo e da forma como o Aplicativo vem sendo utilizado, aprimorando servi├ºos e conte├║do em raz├úo desses resultados e identificando erros de programa├º├úo que possam afetar a utiliza├º├úo do Aplicativo;
- Comunica├º├Áes importantes. As Informa├º├Áes Pessoais podem ser utilizadas para que a Pagmob possa enviar comunica├º├Áes e alertas importantes sobre o funcionamento do Aplicativo, atrav├®s de notifica├º├úo push, e-mails, SMS, WhatsApp e demais mais fora do Aplicativo.
- Publicidade. As Informa├º├Áes Pessoais poder├úo ser utilizadas para a personaliza├º├úo de ofertas eventualmente exibidas no ambiente interno do Aplicativo ou atrav├®s de notifica├º├úo push e SMS no ambiente externo do Aplicativo, com o objetivo de oferecer servi├ºos e produtos relevantes para o Usu├írio. Esse procedimento ├® realizado de forma automatizada, garantindo a confidencialidade dos dados.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS
Assim como a maioria das aplica├º├Áes de Internet, a Pagmob utiliza diversas tecnologias, pr├│prias ou de terceiros, que coletam automaticamente informa├º├Áes sobre a utiliza├º├úo do Aplicativo, com o objetivo de tornar sua experi├¬ncia mais conveniente, r├ípida e personalizada. Essas tecnologias incluem cookies e identificadores an├┤nimos, que s├úo pequenos arquivos de informa├º├úo, n├úo identific├íveis, armazenados no dispositivo do usu├írio ao acessar uma aplica├º├úo de Internet, com objetivo de manuten├º├úo de registros e prefer├¬ncias de navega├º├úo (ÔÇ£CookiesÔÇØ).
Os Cookies podem tamb├®m coletar informa├º├Áes como, por exemplo:
- Informa├º├Áes sobre o dispositivo de acesso do Usu├írio, como sistema operacional e browser;
- Endereço de protocolo de Internet (IP) e horário de acesso do usuário;
- Localização do dispositivo do Usuário no momento de acesso ao Aplicativo;
- Informa├º├Áes sobre as prefer├¬ncias e h├íbitos de utiliza├º├úo do Aplicativo; e
- Identificador Único de Dispositivo (persistente e não persistente), tipo de hardware, endereço MAC (Media Access Control), bem como a identificação internacional do equipamento móvel (IMEI).
Os registros mencionados poder├úo ser utilizados pela Pagmob em casos de investiga├º├úo de fraudes ÔÇô contra a Pagmob, fornecedores ou Usu├írios ÔÇô ou, ainda, para prevenir e/ou remediar altera├º├Áes indevidas em seus sistemas e cadastros.
A Pagmob trata, portanto, as informa├º├Áes obtidas por meio de Cookies e outras tecnologias como informa├º├Áes n├úo gen├®ricas, no limite de sua impessoalidade, sendo certo que, caso haja a correla├º├úo com quaisquer Dados Pessoais, ou mesmo Dados Sens├¡veis, tais informa├º├Áes obtidas tamb├®m ser├úo tratadas dessa maneira, nos moldes e na forma estabelecidas pela legisla├º├úo aplic├ível, em especial a LGPD.
ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES
Os Dados e as informa├º├Áes coletadas s├úo armazenados em servi├ºos de nuvem confi├íveis de parceiros que podem estar localizados no Brasil ou em outros pa├¡ses, tais como: Estados Unidos da Am├®rica, e em pa├¡ses da Europa, que sejam usualmente utilizados por empresas de tecnologia.
Na contrata├º├úo desses servi├ºos, a Pagmob busca empresas que empregam alto n├¡vel de seguran├ºa no armazenamento de informa├º├Áes e Dados, celebrando contratos que n├úo violam as defini├º├Áes de privacidade previstas nesta Pol├¡tica, tampouco a legisla├º├úo aplic├ível ao tema.
A Pagmob armazena as informa├º├Áes do Usu├írio somente durante o per├¡odo necess├írio para as finalidades apresentadas nos Termos de Uso e nesta Pol├¡tica de Privacidade, respeitando o per├¡odo de reten├º├úo de dados determinado contratualmente e pela legisla├º├úo aplic├ível.
Caso o Usu├írio solicite a exclus├úo de sua conta, as suas informa├º├Áes fornecidas ├á Pagmob durante a sua utiliza├º├úo do Aplicativo ser├úo exclu├¡das definitivamente, sempre que a legisla├º├úo assim o exigir.
Contudo, em alguns casos, a reten├º├úo de algumas informa├º├Áes se faz obrigat├│ria, quando prevista na lei aplic├ível, ou ainda caso seja necess├írio para nossos interesses comerciais leg├¡timos, como preven├º├úo de fraudes e aprimoramento da seguran├ºa dos nossos Usu├írios.
COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS
Para o melhor uso das Funcionalidades do Aplicativo, ├® imprescind├¡vel que certas Informa├º├Áes Pessoais sejam compartilhadas com empresas parceiras (como, por exemplo, servi├ºos de hospedagem e de an├ílise de dados), sendo certo que a Pagmob somente compartilhar├í dados com parceiros que possu├¡rem pol├¡tica de privacidade que ofere├ºa n├¡veis compat├¡veis de prote├º├úo ├áquele oferecido por esta Pol├¡tica.┬á
Ressaltamos que nenhum terceiro est├í autorizado a divulgar as Informa├º├Áes Pessoais do Usu├írio, agindo sempre em conformidade com esta Pol├¡tica de Privacidade e quaisquer outras medidas de seguran├ºa e de confidencialidade adotadas.
Por motivos legais, a Pagmob se reserva ao direito de compartilhar as Informa├º├Áes Pessoais dos Usu├írios para cumprir qualquer legisla├º├úo, regulamenta├º├úo, ordem judicial ou solicita├º├úo governamental aplic├ível.
A Pagmob cooperar├í com as autoridades competentes na medida em que for necess├írio em rela├º├úo a qualquer investiga├º├úo de il├¡citos, infra├º├Áes a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor a Pagmob, seus parceiros comerciais, fornecedores ou Usu├írios a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hip├│teses de sigilo de informa├º├Áes constantes na legisla├º├úo aplic├ível.
Este direito será utilizado quando for necessário para manter a integridade e a segurança dos Serviços prestados, para o cumprimento dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, e com o intuito de cooperar com a execução e cumprimento da lei, independentemente de existir ou não uma ordem judicial ou administrativa para tanto.
SEGURANÇA E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS
A Pagmob emprega seus melhores esfor├ºos e tecnologias para respeitar e proteger as informa├º├Áes fornecidas pelos Usu├írios contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso n├úo autorizado, divulga├º├úo, altera├º├úo e destrui├º├úo.
Todas as Informa├º├Áes Pessoais est├úo sujeitas a pr├íticas de seguran├ºa que incluem medidas de prote├º├úo f├¡sica e digital e buscam prevenir que terceiros n├úo autorizados tenham acesso indevido ou falsifiquem os dados transmitidos.
É de inteira responsabilidade do Usuário, manter o ambiente de seu computador e dispositivos móveis seguros, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a prevenir riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de software atualizados e eficientes para o acesso ao aplicativo.
A Pagmob n├úo solicitar├í a seus usu├írios informa├º├Áes pessoais por e-mail, especialmente informa├º├Áes relativas a senhas de acesso, n├úo se responsabilizando por quaisquer comunica├º├Áes eletr├┤nicas fraudulentas que coletem dados pessoais dos usu├írios (phishing).
De acordo com a presente Pol├¡tica, e em conformidade com a LGPD, o Usu├írio tem o direito e poder├í, a qualquer momento: (i) tomar ci├¬ncia e conhecimento de todos os seus Dados armazenados e tratados pela Pagmob, bem como atualizar e retificar tais Dados; (ii) solicitar prova da autoriza├º├úo outorgada ├á Pagmob para armazenamento, utiliza├º├úo e tratamento dos Dados coletados, sempre que entender necess├írio; (iii) apresentar ante ├ás autoridades, especialmente a ANPD, queixas por infra├º├Áes ao disposto na lei; e (iv) revogar a qualquer momento a autoriza├º├úo e/ou supress├úo de seus Dados pessoais coletados, bem como solicitar a exclus├úo e ter a confirma├º├úo de exclus├úo, ressalvados as hip├│teses e limites legais (tais como fiscais) aplic├íveis.
Para cumprimento do disposto acima, o Usu├írio dever├í entrar em contato com a Pagmob atrav├®s do endere├ºo de e-mail atendimento-suporte@primova.com.br┬ácomunicando o seu desejo nesse sentido. A Pagmob ir├í, por sua vez, efetuar as dilig├¬ncias internas necess├írias ao cumprimento das solicita├º├Áes feitas pelo Usu├írio, e retornar├í com o prazo para atendimento e forma de cumprimento da solicita├º├úo feita, dentro de at├® 05 (cinco) dias ├║teis atrav├®s do e-mail cadastrado pelo Usu├írio no Aplicativo.
A Pagmob somente trata os Dados dos Usu├írios mediante alto grau de seguran├ºa, implementando as melhores pr├íticas em uso na ind├║stria para a prote├º├úo de dados, tais como t├®cnicas de criptografia, anonimiza├º├úo, monitora├º├úo e testes de seguran├ºa peri├│dicos. Todos os procedimentos de tratamento de Dados s├úo feitos com base na legisla├º├úo aplic├ível, especialmente na LGPD.
N├úo obstante todas as medidas de seguran├ºa adotadas, n├úo ├® poss├¡vel garantir a n├úo ocorr├¬ncia de intercepta├º├Áes e viola├º├Áes dos sistemas e bases de dados do Pagmob. Contudo, a Pagmob garante manter todos os seus Usu├írios devidamente informados em caso de eventuais incidentes de vazamentos de Dados, pelo que tamb├®m se compromete a comunicar ├ás autoridades competentes, especialmente ANPD, e tomar, imediatamente, todas as medidas que estiverem ao seu alcance visando mitigar as informa├º├Áes vazadas e restabelecer, de forma diligente, a seguran├ºa e a prote├º├úo dos dados recebidos atrav├®s do Aplicativo.┬á
SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS
Em alguns pontos do Aplicativo, o Usu├írio poder├í ser redirecionado para sites e aplica├º├Áes de terceiros, em que poder├í ser necess├írio o fornecimento, a esses terceiros, de Informa├º├Áes Pessoais. Nesses casos, o uso, a guarda e a prote├º├úo das Informa├º├Áes Pessoais ser├úo de inteira e exclusiva responsabilidade dos titulares desses outros sites e aplica├º├Áes.
A Pagmob n├úo endossa, verifica, garante ou possui qualquer liga├º├úo com os propriet├írios desses sites e aplica├º├Áes, n├úo sendo respons├ível pelo seu conte├║do ou por suas pol├¡ticas e procedimentos de privacidade. A Pagmob recomenda que os usu├írios consultem a Pol├¡tica de Privacidade destes outros sites e aplicativos antes de fornecer quaisquer informa├º├Áes pessoais.
RESPONSABILIDADES ADICIONAIS DA PAGMOB ENQUANTO CONTROLADORA E PROCESSADORA DE DADOS PESSOAIS
A Pagmob compromete-se a implementar medidas t├®cnicas e organizacionais apropriadas para garantir e ser capaz de demonstrar que o armazenamento, processamento e tratamento de dados ├® realizado de acordo com esta Pol├¡tica, e com a legisla├º├úo aplic├ível. Todas as medidas de prote├º├úo de dados aplicadas aos Dados dos Usu├írios coletados atrav├®s do Aplicativo s├úo regularmente testadas, avaliadas e atualizadas a fim de se manterem no mais alto n├¡vel de seguran├ºa.
Para garantir o disposto no item imediatamente acima, a Pagmob tamb├®m se compromete a implementar e manter sempre atualizadas pol├¡ticas internas de prote├º├úo de dados pessoais, assim como c├│digo de conduta adequados ├ás atividades realizadas.
A Pagmob declara, ainda, que utiliza apenas e t├úo somente t├®cnicas de processamento de dados que ofere├ºam garantias suficientes para implementar medidas t├®cnicas e organizacionais compat├¡veis com os n├¡veis de seguran├ºa necess├írios, de maneira que processamento atenda aos requisitos de seguran├ºa implementados pela LGPD, e garanta a prote├º├úo dos direitos dos titulares dos Dados, neste caso, os Usu├írios.
Ao processar os Dados recebidos, a Pagmob se obriga a sempre manter as informa├º├Áes sobre o respons├ível pelo tratamento, al├®m de comprometer-se a especificar, sempre que solicitada, ou quando o Titular ou ├│rg├úos reguladores solicitarem informa├º├Áes acerca do objetivo e a dura├º├úo do tratamento, al├®m de sua natureza e finalidade.┬á
A Pagmob declara ainda que, enquanto processador dos dados, processa os dados pessoais somente no limite do necessário para a regular prestação dos serviços.
Garante, por fim, a Pagmob, que as pessoas destacadas e autorizadas a processar os dados pessoais se comprometem, da mesma forma, com a confidencialidade e est├úo obrigadas a cumprir os mesmos padr├Áes da Pagmob, especialmente no que diz respeito ├á confidencialidade de Dados.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A Pagmob reserva-se o direito de alterar os termos desta Política de Privacidade de tempos em tempos, informando previamente os usuários e sempre em observância da legislação aplicável, sendo certo que a versão em vigor será sempre a mais recente.
Qualquer d├║vida ou solicita├º├úo relacionada a esta Pol├¡tica de Privacidade dever├í ser enviada ├á Pagmob atrav├®s do e-mail atendimento-suporte@primova.com.br
Esta Pol├¡tica de Privacidade poder├í passar por atualiza├º├Áes para refletir melhorias realizadas e atualiza├º├Áes. Desta forma, recomendamos a visita peri├│dica desta p├ígina para que voc├¬ tenha conhecimento a respeito das modifica├º├Áes realizadas.